Apresentação

TCU e o Desenvolvimento Nacional

São inerentes à administração pública o compromisso irrestrito com o bem-estar dos cidadãos e a importante obrigação perante estes de apresentar-se e demonstrar-se eficiente, moderna, transparente e sensível às demandas lhe apresentadas.

O aprimoramento da gestão pública é, portan-to, objetivo a ser alcançado pelo Estado, de modo a dar à população respostas imediatas e acertadas, traduzidas em serviços de qualidade.

Para tanto, proteger os recursos públicos de desvios e malversação é requisito elementar à pretensão de salvaguardar direitos e obter conquistas, porquanto somente com a sua correta destinação haverá garantias de que se reverterão em benefícios e em qualidade de vida para o povo.

É diante de tal panorama que o Tribunal de Contas da União se mostra a partir de sua va-lorosa missão constitucional, como guardião e garantidor do bom emprego dos dinheiros públicos. Também faz parte da nobre missão da Corte de Contas contribuir, de maneira séria e comprometida, para o constante aperfeiço-amento das políticas, ações e programas de governo.

Com esse objetivo, nesta publicação é possível observar, a partir de complexa e minuciosa análise e seleção de trabalhos desenvolvidos e de julgados mais recentes e impactantes, diversas proposições atuais e relevantes para o país e para o desenvolvimento nacional; o Tribunal, assim, as oferta a uma extensa gama de setores estratégicos do Estado e espera que reflitam decisivamente na sociedade.

Estão aqui reunidas, portanto, propostas respaldadas na apreciação atenta do TCU de suas deliberações e entendimentos acerca de Gestão Pública e de outros assuntos, tais como Infraestrutura, Meio Ambiente, Saúde, Previdência, Segurança Pública e Defesa Nacional, por exemplo, em relação a que é manifestado o juízo mais atualizado desta Corte.

Trata-se de publicação encorpada, com infor-mações de grande utilidade. Tenho certeza de que, dessa forma, se reafirma o empenho tão reconhecido do TCU em aperfeiçoar e otimizar o Estado – em toda e por toda sua magnitude e importância diante dos administrados – e sempre procurar compor, juntamente com os demais atores que integram a administração pública, soluções e estratégias na direção de um franco e robusto desenvolvimento nacional.

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