Apresentação

TCU e o Desenvolvimento Nacional

O cidadão brasileiro, inserido em um momento de restrições orçamentárias, clama por eficiência e por serviços públicos de qualidade, bem como por uma sociedade livre das mazelas da corrupção, que minam os recursos que deveriam ser empregados para a melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos.

Nesse contexto, mostra-se cada vez mais crucial que o Tribunal de Contas da União (TCU) – diante das competências atribuídas pela Carta Magna e de sua missão institucional de aprimorar a Administração Pública em benefício da sociedade – contribua, de forma crescente, para a transformação social e para o desenvolvimento do país.

De fato, o conjunto das competências atribuídas ao TCU pelo art. 71 da Constituição Federal possibilita à Corte de Contas alcançar tão elevado nível de conhecimento sobre as mazelas da administração pública brasileira.

As propostas de melhoria apresentadas foram baseadas em trabalhos relevantes que avaliaram o uso dos recursos governamentais com impactos diretos para o cidadão. São resultado de ações de controle e decorrem de uma análise ampla em macro setores, como agricultura e desenvolvimento rural, ambiente regulatório, assistência social, desenvolvimento econômico, educação, finanças pública, gestão pública, infraestrutura, meio ambiente, previdência, saúde, segurança pública e defesa nacional.

Assim, acreditando que a razão da existência do TCU engloba não somente o fomento ao aprimoramento, mas também ao desenvolvimento da Administração Pública e consequentemente da nação, demos continuidade ao trabalho iniciado pela gestão passada.

Dessa forma, esta publicação traz o entendimento atual do TCU, contemplando os julgados mais recentes, acerca das medidas a serem adotadas em setores estratégicos, a fim de que seja possível alavancar o desenvolvimento do país.

Espera-se, assim, que o TCU ofereça à Administração Pública uma contribuição para o aperfeiçoamento dos serviços públicos, ao mesmo tempo em que se coloca aberto para o diálogo com o Executivo e demais poderes da União, para a formulação de propostas de trabalhos que cooperem para o desenvolvimento nacional.

Top