CONJUNTURA ECONÔMICA - Dívida

Dívida bruta do governo geral

Dívida pública é o montante levantado pelo governo, no setor privado ou nas agências multilaterais, para financiar suas ações. Para tanto, o governo assume contratos de empréstimos e financiamentos e emite títulos que variam na maturidade, no modo como são vendidos e na forma como seus pagamentos são estruturados.

A mensuração da dívida pública restringe-se ao setor público não financeiro e sua compilação varia de acordo com a metodologia empregada, os entes da Federação abrangidos, a perspectiva bruta ou líquida e a exclusão ou não de algumas empresas.

A dívida bruta do governo geral (DBGG), que abrange os governos federal, estaduais e municipais, diminuiu de 77,2%, em 2018, para 75,8% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2019, devido, principalmente, à redução das operações compromissadas e ao efeito crescimento do PIB no período.

O expressivo endividamento nacional é pressionado pelos sucessivos resultados primários negativos, pelo baixo crescimento do PIB e pelas taxas de juros nominais pelas quais o Brasil remunera seus credores. Os juros nominais do governo geral, em 2019, alcançaram R$ 409 bilhões, o que equivale a 5,6% do PIB. O Brasil continua apresentando um dos maiores percentuais de endividamento bruto em relação ao PIB e, por consequência, também, um dos maiores percentuais de juros nominais entre os países emergentes e de renda média.

Pela programação do Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública federal, o estoque da dívida pública em mercado, que exclui os títulos do Tesouro em poder do Banco Central, que, ao final de 2018, eram de R$ 3.877,1 bilhões, cresceu R$ 371,8 bilhões, em 2019, alcançando o estoque de R$ 4.248,9 bilhões, próximo ao limite superior do intervalo previsto no PAF 2019 (R$ 4.100 bilhões a R$ 4.300 bilhões).

A estrutura de vencimentos compreende importantes indicadores para análise da gestão da dívida pública federal. Grosso modo, quanto maior o prazo médio e menor o percentual vincendo em 12 meses, melhor. O prazo médio vem diminuindo desde 2016 e terminou 2019 em 4 anos (3,9 a 4,1 no PAF). O percentual vincendo em 12 meses, que vinha se mantendo abaixo de 17%, de 2016 a 2018, aumentou para 18,7%, em 2019 (17 a 20% no PAF). Para os próximos anos, segundo o PAF, o Tesouro Nacional trabalha com a expectativa de alcançar um prazo médio de 4,5 anos e manter o percentual vincendo em 12 meses próximo de 20%.

De acordo com o Relatório Mensal da Dívida (RMD) de dezembro de 2019, o custo médio de emissão em oferta pública da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) caiu de 7,64% para 6,94%, entre dezembro de 2018 e dezembro de 2019. Esse indicador financeiro reflete a taxa interna de retorno (TIR) dos títulos do Tesouro Nacional no mercado doméstico, mais as variações de seus indexadores, considerando-se, apenas, as colocações de títulos em oferta pública (leilões) nos últimos 12 meses.