O Plano Estratégico do Tribunal de Contas da União 2023-2028 (PET) tem periodicidade de seis anos, declarou a cadeia de valor e determinou objetivos e resultados-chave (OKRs estratégicos) a serem perseguidos na geração de valores externos.
O PET surgiu como uma resposta natural à necessidade de agilidade na adaptação do planejamento estratégico. Foi construída com uma sistemática baseada na cadeia de valor do órgão, com 4 valores externos e 1 valor interno.
Os valores externos deram origem a 5 objetivos estratégicos e 13 resultados-chave, construídos segundo a metodologia ágil de Objetivos e Resultados-Chave – OKR.
Os objetivos e resultados-chave relacionados aos valores externos são:
Objetivo 1: contribuir para a credibilidade das contas públicas
RESULTADO-CHAVE 1.1: Em seis anos, aumentar para 90% o percentual médio de cobertura das Contas da União, com asseguração razoável.
RESULTADO-CHAVE 1.2: Em seis anos, assegurar o cumprimento de 100% das regras chave de responsabilidade fiscal e orçamentária.
Objetivo 2: contribuir para a regularidade e a economicidade de atos e contratos administrativos
RESULTADO-CHAVE 2.1: Em seis anos, induzir que 100% dos órgãos e entidades da União priorizados adotem as melhores práticas de governança e gestão, na forma definida no Plano de Gestão.
Objetivo 3: contribuir para a efetividade das políticas públicas
RESULTADO-CHAVE 3.1: Em seis anos, induzir que 100% das políticas públicas priorizadas adotem as melhores práticas de formulação, implementação e execução, na forma definida no Plano de Gestão.
RESULTADO-CHAVE 3.2: Em seis anos, induzir a ampliação da disponibilidade de informações sobre o efetivo impacto de 100% das políticas públicas selecionadas.
RESULTADO-CHAVE 3.3: Induzir a Administração Pública a tratar os problemas relacionados na Lista de Alto Risco (LAR), solucionando-os ou dando encaminhamento a eles, de modo que a cada dois anos ao menos 20% deles cumpram os requisitos para serem retirados da LAR.
RESULTADO-CHAVE 3.4: Em seis anos, induzir a ampliação e o aperfeiçoamento dos serviços públicos digitais, de modo que ao menos 90% dos serviços acessíveis pela plataforma gov.br possuam nível de satisfação de quatro pontos e padrão de qualidade avançado.
RESULTADO-CHAVE 3.5: Em seis anos, contribuir para que o Brasil alcance o nível muito elevado (Very High), classe VH, na oferta de serviços online, infraestrutura de telecomunicações e capital humano para governo digital, conforme pesquisa E-Government realizada pela ONU.
Objetivo 4: contribuir para a responsabilidade na gestão pública
RESULTADO-CHAVE 4.1: Em seis anos, aumentar para 80% o percentual de organizações federais com nível de exposição à corrupção classificado como médio ou aceitável, conforme medição do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção.
RESULTADO-CHAVE 4.2: Em seis anos, aumentar para 30% o percentual de ressarcimento aos cofres públicos de recursos cujo gasto tenha sido irregular, bem como dos valores decorrentes de sanções aplicadas pelo tribunal.
Objetivo 5: contribuir, de forma transversal, para a geração de valores externos
RESULTADO-CHAVE 5.1: Garantir a conversão de pelo menos 20% dos benefícios de controle potenciais em benefícios de controle efetivos.
RESULTADO-CHAVE 5.2: Induzir a correção de todas as irregularidades e não conformidades relevantes detectadas.
RESULTADO-CHAVE 5.3: Garantir a apreciação tempestiva de 80% dos processos autuados
Link para download:
https://portal.tcu.gov.br/plano-estrategico-do-tcu.htm