Cadeia de Valor

O TCU, como Instituição Superior de Controle (ISC) do Brasil, integra a International Organization of Supreme Audit Institutions (INTOSAI), que reúne a comunidade dos órgãos que, nos diversos países do mundo, realizam o controle externo de seus governos.

A Intosai Development Initiative (IDI) é um braço autônomo da Intosai e foi criada para dar suporte às Instituições Superiores de Controle (ISCs) a melhorar suas capacidades e performances. Uma das iniciativas do IDI é o IDI’s Strategy, Performance Measurement And Reporting Initiative, que publicou em 2020 manual de suporte ao planejamento estratégico chamado Strategic Management Handbook For Supreme Audit Institutions, onde se estabelece o SAI Strategic Management Framework (SSMF).

O SSMF, utilizado como base teórica durante a construção do Plano Estratégico do TCU, aponta que a estratégia deve descrever a cadeia de valor, que representa como a instituição superior de controle gera valores e benefícios para os cidadãos. Isso dá cumprimento, também, à norma internacional ISSAI 12, que trata de como as ISC geram valor e benefícios para fazer a diferença na vida dos cidadãos.

O diagrama da cadeia de valor, evidenciando macroprocessos e valor público gerado por eles, também é item obrigatório na prestação de contas dos órgãos e entidades jurisdicionados ao TCU, e é essencial à metodologia de relato integrado. Na prática, a cadeia de valor é essencial à prestação de contas justamente por ser essencial ao planejamento estratégico – se o órgão não sabe para onde quer ir, não saberá se lá chegou.

A expressão “valor público” é bem definida no Decreto 9.203, de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional:

Valor público - produtos e resultados gerados, preservados ou entregues pelas atividades de uma organização que representem respostas efetivas e úteis às necessidades ou às demandas de interesse público e modifiquem aspectos do conjunto da sociedade ou de alguns grupos específicos reconhecidos como destinatários legítimos de bens e serviços públicos.

Nossa cadeia de valor demonstra os resultados gerados pelas nossas atividades, que representam respostas às demandas da sociedade e atendem ao interesse público. Ela identifica e apresenta, por meio de modelo representativo, o conjunto de atividades (macroprocessos e processos de trabalho) que o TCU realiza e o reconhecimento do valor público gerado.

Em nosso processo de geração de valor público, utilizamos as cinco categorias de recursos de que dispõe o TCU para entregar produtos e resultados à sociedade, seguindo a classificação descrita na Estrutura Internacional para Relato Integrado:

• Pessoal, conhecimento, cultura e inovação
• Relacionamento e comunicação
• Tecnologia e segurança da informação
• Logística e sustentabilidade
• Orçamento e finanças

Esses recursos são geridos mediante diversos processos organizacionais, cuja gestão é direcionada, monitorada e avaliada pelas atividades que compõem o macroprocesso de “Governança, gestão da estratégia e desempenho”. O valor público gerado por esse macroprocesso é interno: transparência, integridade, equidade e eficiência na gestão do Tribunal.

Há, ainda, outros quatro macroprocessos que contribuem para a geração de valor público externo. Os quatro macroprocessos, com seus respectivos processos, estão listados abaixo:

• Fiscalização financeira e controle de contas anuais
• Emitir parecer prévio sobre contas de governo
• Acompanhar a gestão fiscal e orçamentária
• Auditar e certificar contas
• Calcular repartição de receitas a estados e municípios
• Julgar as contas dos administradores públicos
• Fiscalização de conformidade e controle de legalidade de atos e contratos
• Apreciar a legalidade dos atos de pessoal
• Apurar denúncias e representações
• Realizar auditorias de conformidade
• Acompanhar e avaliar processos de desestatização
• Responder consultas de autoridades competentes
• Fiscalização de desempenho de políticas, programas e serviços públicos
• Avaliar políticas, programas e serviços públicos
• Fiscalizar a regulação de serviços públicos
• Responsabilização administrativa financeira
• Julgar responsáveis por desvios de recursos públicos
• Avaliar organizações públicas

O conjunto dessas atividades – macroprocessos e processos – conecta-se com quatro valores externos que, ao serem gerados, concretizam a missão do Tribunal. São eles:

• Credibilidade das contas públicas
• Regularidade e economicidade de atos e contratos administrativos
• Efetividade das Políticas Públicas
• Responsabilidade na gestão pública

É importante frisar que os valores constantes da cadeia de valor não se confundem com os valores organizacionais, que integram a identidade estratégica. Enquanto os valores externos e internos representam a concretização de nossa missão – o porquê da nossa existência –, os valores organizacionais representam os princípios que norteiam as ações e a conduta dos nossos colaboradores, servidores e autoridades.

Por fim, deve-se registrar que a conexão entre os macroprocessos e os valores externos é matricial, ou seja, todos os macroprocessos são eficazes na geração de qualquer um dos quatro valores. A cadeia de valor, em versão gráfica, está mostrada abaixo.