Quanto a União gastou com Educação?

R$
105
bilhões

Percentual
do PIB

1,4%

R$ 105 bilhões, o que representou 3,5% de despesas empenhadas e 1,4% do PIB

Tabela de despesas com educação
Fonte: Siop e IBGE.

As ações com maior redução, em comparação a 2019, foram:

  • concessão de Financiamento Estudantil (FIES): menos R$ 5,8 bilhões, o equivalente a menos 47%;
  • complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb): menos R$ 2,1 bilhões, o equivalente a menos 12%;
  • apoio à infraestrutura para a educação básica: menos R$ 791,5 milhões, o equivalente a menos 42%; e
  • concessão de bolsas de apoio à educação básica: menos R$ 472 milhões, o equivalente a menos 59%.

Mínimo da Educação exigido pela Constituição

O “mínimo da Educação” para 2020 foi de R$ 54,4 bilhões, calculado conforme regra apresentada pela Emenda Constitucional 95/2016, que instituiu o Teto de Gastos.

Foram empenhados R$ 69,2 bilhões em despesas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), superando o limite mínimo exigido pela Constituição.

Nem todas as despesas da função Educação são consideradas despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.