Quanto a União gastou com Educação?

R$ 128,2 bilhões, o que representou 5,4% de despesas empenhadas e 1,3% do PIB

Despesas com a função Educação*

Fonte: Siop e IBGE.
* A Despesa Empenhada Total exclui o refinanciamento da dívida e as transferências constitucionais e legais. Os valores são corrigidos pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de dezembro de 2022.

Despesas na função Educação

Em 2022, a União empenhou R$ 128 bilhões em despesas da função Educação, o que corresponde a 1,3% do PIB, percentual equivalente ao verificado em 2021. A Constituição Federal também estabelece o montante mínimo que deve ser destinado a despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, o denominado “mínimo da Educação”. Para 2022, o mínimo da Educação foi calculado em R$ 63 bilhões, e a União aplicou R$ 84 bilhões especificamente em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, resultando em excedente de R$ 21 bilhões em relação ao que estabelece a Constituição.

A complementação da União para o Fundeb passou de R$ 15 bilhões, em 2020, para R$ 34 bilhões, em 2022. Estima-se que, ao final da trajetória fixada para o novo Fundeb (2026), o montante da complementação federal poderá alcançar R$ 65,3 bilhões ao ano. Além da sistemática convencional, foram criadas duas outras modalidades de complementação da União para o fundo.