EFS e Organizações Internacionais no enfrentamento à crise da Covid-19
TCU reúne informações das Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) e instituições multilaterais de outros países para facilitar o conhecimento das ações por elas implementadas no combate aos efeitos da pandemia.
INTOSAI
O Comitê de Política, Finanças e Administração (PFAC) da INTOSAI lançou a iniciativa INTOSAI COVID-19 liderada pela EFS dos Estados Unidos (GAO), no papel de vice-presidente do PFAC, em conjunto com a EFS da Arábia Saudita, presidente do PFAC, e membros do PFAC.
O objetivo da iniciativa é:
- manter a continuidade das operações dentro da INTOSAI
- apoiar as EFS com a continuidade de suas operações
- compartilhar informações práticas, técnicas e relacionadas à auditoria para todos os membros da INTOSAI
- desenvolver um documento de lições aprendidas para agentes externos como as Nações Unidas e a Organização Mundial da Saúde com o foco na prevenção e em como minimizar situações similares no futuro, com ênfase em ações que podem ser tomadas para limitar a disseminação da doença através do transporte aéreo.
Para maiores informações, acesse o site da iniciativa.
Capacity Building Committee (CBC) - Artigos de blogs, webinários e newsletter com opiniões e experiências no enfrentamento de pandemias passadas.
Presidência da INTOSAI (EFS da Rússia), organizadora do XXIII INCOSAI (Congresso Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores) - Na página há notícias sobre respostas das EFS à pandemia e impactos da COVID-19 em alguns setores.
INTOSAI Supervisory Committee on Emerging Issues (SCEI) - COVID-19 Expert Group - Webinário realizado pela EFS da Rússia com o apoio dos titulares das EFS da Áustria, Chile, Espanha, EAU e EUA, assim como especialistas do Reino Unido e África do Sul, onde compartilharam experiências sobre "Prioridades das EFS na pandemia da COVID-19: temas, métodos e técnicas de auditoria". O evento teve a participação de aproximadamente 200 representantes de 69 EFS.
O sumário executivo do evento pode ser baixado aqui.
Assista ao vídeo completo do webinário aqui.
IDI
Intosai Development Initiative - Página dedicada sendo atualizada frequentemente com novos recursos como:
- implicações para a gestão estratégica das EFS
- perspectivas de auditoria financeira e de conformidade
- accountability em tempos de crise
OLACEFS
A Olacefs e seus membros estão adotando ações para contribuir com os esforços destinados a enfrentar essa crise.
Para facilitar o conhecimento e disseminação dessas ações, a Olacefs consolidou em seu site as informações disponíveis e lançou as seguintes páginas:
EFS EM DESTAQUE
África do Sul (AGSA) - Artigo sobre a implementação de ações governamentais.
Austrália (ANAO) - Artigo sobre a rápida implementação de ações governamentais.
Canada (OAG) - Discurso do Auditor-Geral sobre a resposta do governo à pandemia.
Chile - Plataforma com informação relevante relacionada com a atuação do Estado na luta contra essa enfermidade. Inclui pareceres, medidas internas, infográficos, ações de fiscalização, leis tramitadas, decretos de mudança de orçamento, informação de saúde.
China (CNAO) - Resposta do CNAO à COVID-19.
Costa Rica - Portal web de fomento ao controle cidadão e à prestação de contas. Inclui reflexões institucionais, iniciativas legislativas, acesso à informação de compras públicas e informação adicional. Iniciativa destacada como líder dentro do governo da Costa Rica.
EUA (GAO) - Página dedicada com compilação de auditorias passadas que podem auxiliar neste momento de crise sanitária, com espaço para denunciar fraudes na utilização dos recursos emergenciais, entre outros.
França - Diretrizes para a emergência da COVID-19.
Nova Zelandia - Relatório sobre o gasto governamental devido à pandemia.
Peru - Portal para prestação de contas e registro de emergência de saúde. Aplicativo para que os governos locais informem semanalmente à EFS sobre o uso dos fundos para a aquisição de bens de primeira necessidade e distribuição à população em situação de vulnerabilidade.
Porto Rico - Plataforma com informação relevante relacionada com a atuação do Estado na luta contra a COVID-19.
Portugal - Adequação do planejamento devido à pandemia.
Reino Unido (NAO): Auditor-Geral fala sobre o que a COVID-19 significa para o NAO.
OUTRAS INSTITUIÇÕES
Associação Civil pela Igualdade e Justiça (ACIJ) - Portal web orientado a impulsionar ações e propostas para atender problemas estruturais na agenda de direitos humanos - e especialmente direitos econômicos e sociais - que se agravaram com a pandemida da COVID-19.
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - Portal web onde se pode encontrar recursos não apenas do Grupo BID, mas também de instituições na vanguarda da luta global contra o vírus.
Banco Mundial - Portal web mostra como o Banco Mundial está apoiando os países no combate à COVID-19.
Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) - Desenvolvimento de um Observatório, que rastreia e coloca à disposição tanto as políticas públicas que os 33 países da região da América Latina e do Caribe estão tomando para limitar o impacto da pandemia da COVID-19, como análise dos impactos econômicos e sociais que elas terão em nível nacional e regional.
GIZ - Portal web com notícias e relatórios para apoiar políticas de combate aos efeitos da pandemia em países em desenvolvimento.
International Federation of Accountants (IFAC) e Accountancy Europe - Ambas com páginas dedicadas contendo compilação e links para diversos recursos de suas redes, com foco principal em auditoria financeira e auditoria privada.
Unidade responsável pelo conteúdo: Secretaria de Relações Internacionais (Serint)
contato: serint@tcu.gov.br