6. Contribuir para o atingimento dos objetivos e metas do Plano Nacional de Educação (PNE)

O atingimento dos objetivos e metas do PNE é desafio a ser perseguido pelo Estado, valendo-se de estratégias e planejamento efetivos. Nessa missão, o TCU pode contribuir por meio da realização de ações de controle orientadas a resultados naqueles fatores que condicionam o sucesso das ações de governo, tais como orçamento, arranjos organizacionais, processos e governança das políticas públicas.

Indicadores:
I. Posição do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa);
II. Percentual de crianças do 3º ano do Ensino Fundamental com aprendizagem adequada em leitura, escrita e matemática;
III. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - Anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e do ensino médio;
IV. Taxa de alfabetização; e
V. Taxa líquida de escolarização na educação superior.