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Climate
Scanner

Avaliação global sobre as ações
governamentais relacionadas à mudança do clima.

Sobre o
ClimateScanner


As mudanças climáticas são tema de relevância mundial. Emissão de gases de efeito estufa, derretimento de geleiras, queimadas, desmatamentos e remanejamento de recursos hídricos são alguns dos problemas que precisam ser enfrentados por todo o planeta. Pensando nisso, o Tribunal de Contas da União (TCU), na qualidade de presidente da Organização Internacional de Instituições Superiores de Controle (Intosai), propõe o ClimateScanner, uma iniciativa em que Instituições Superiores de Controle (ISC) ao redor do mundo promoverão uma avaliação global das ações governamentais relacionadas à mudança do clima.

As ISC têm um papel único no enfrentamento da crise climática. Mesmo com mandatos distintos, elas têm em comum a missão de realizar avaliações independentes sobre a aplicação de recursos públicos e o desempenho de políticas públicas. Sendo assim, podem oferecer informações confiáveis e contribuir para a transparência dos governos e o aperfeiçoamento das políticas.

Esta iniciativa está sendo conduzida no âmbito do Grupo de Trabalho de Auditoria Ambiental da Intosai (Intosai WGEA).

Três eixos de avaliação

*Imagem meramente ilustrativa


Quatro objetivos


AVALIAR

as informações obtidas em nível nacional e internacional

CONSOLIDAR

dados produzidos pelas Instituições Superiores de Controle (ISC) participantes

COMUNICAR

informações relevantes em linguagem de fácil compreensão

SUPORTE

ao planejamento das ISC e à tomada de decisões pelos governos nacionais

O projeto também será fundamental para o intercâmbio de conhecimento e experiências entre as ISC e para o fortalecimento da Intosai como ator global relevante.

*Imagem meramente ilustrativa.

Fases do projeto


  • 2022 - Lançamento oficial

    A Iniciativa ClimateScanner foi lançada âmbito global em novembro de 2022, durante o XXIV Congresso Internacional das Instituições Superiores de Controle (Incosai), no Rio de Janeiro.

    O congresso reuniu representantes dos mais de 190 países-membros que compõem a Organização Internacional de Instituições Superiores de Controle (Intosai).

  • 2023 - Desenvolvimento

    Em 2023, a ferramenta ClimateScanner foi desenhada e testada por um Grupo Executivo composto por ISC de diversas regiões do planeta:

    • Brasil
    • Canadá
    • Chile
    • Colômbia
    • Emirados Árabes Unidos
    • Eslováquia
    • Estados Unidos
    • Filipinas
    • Finlândia
    • Índia
    • Indonésia
    • Maldivas
    • Marrocos
    • Nova Zelândia
    • Quênia
    • Reino Unido
    • Tailândia
    • Tribunal de Contas Europeu
  • 2024 - Execução

    A fase de execução se inicia em 2024 no ClimateScanner Global Call, momento em que as ISC de todo o mundo serão convidadas a aplicarem a ferramenta em seu países. Além disso, ao longo do ano, as ISC receberão treinamento para que possam conduzir as avaliações.

    Os resultados do ClimateScanner serão apresentados ao final de 2024, na 29ª Conferência das Partes (COP) das Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

Por que mudanças climáticas?


Porque o tema tem relevância internacional, com responsabilidades e impactos que afetam todo o planeta, e a INTOSAI e as ISC podem contribuir no tema com seus trabalhos de fiscalização.

A Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) é o fórum global de mais alto nível no qual se tomam decisões sobre a ação global no contexto das mudanças climáticas.

Desde sua fase de planejamento, em 2022, o ClimateScanner foi apresentado a diversos stakeholders na 27ª Conferência (COP 27), realizada em Sharm-El Sheikh, Egito.

Já em 2023, o ClimateScanner estará presente na 28ª Conferência (COP 28), a ser realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Ao encerrar sua fase desenvolvimento, a iniciativa será tema de diversos eventos, nos quais será apresentada a versão final da ferramenta de avaliação e serão discutidos os próximos passos do projeto.

Clique aqui para acessar a agenda do ClimateScanner na COP 28.

O Acordo de Paris possui como principal objetivo manter o aumento da temperatura média global a menos de 2°C acima dos níveis pré-industriais e promover esforços para limitar esse aumento a 1,5°C.

Um dos principais instrumentos do acordo são as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, sigla em inglês para Nationally Determined Contribution). Em suas NDC, os países signatários do acordo devem informar as medidas de mitigação de emissões de gases e adaptação aos impactos mudança do clima.

Em termos de implementação, o Acordo de Paris lança as bases para a cooperação entre nações, por meio do suporte financeiro e técnico e do desenvolvimento de capacidades para os países em desenvolvimento. O acordo estabelece, por exemplo, uma meta de financiamento anual de pelo menos US$ 100 bilhões dos países desenvolvidos para aqueles em desenvolvimento, meta que ainda precisa ser alcançada.

A ação global pelo clima é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, declaração internacional subscrita por 193 países no âmbito da ONU, em 2015.

O ODS 13, dedicado à ação contra a mudança global do clima, estabelece importantes metas tais como reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação dos países a riscos climáticos e catástrofes naturais, integrar medidas relacionadas à mudança do clima em políticas, estratégias e planejamento nacionais, e promover mecanismos para a criação de capacidades para o planejamento e a gestão climática nos países menos desenvolvidos e pequenos estados insulares em desenvolvimento, entre outras. O ClimateScanner contribui para o alcance de todas essas metas.

Parcerias


Como apoiar?

Se a sua instituição deseja oferecer apoio técnico e/ou financeiro à Inciativa ClimateScanner, entre em contato conosco em climate@tcu.gov.br.

O projeto recebe o apoio das seguintes instituições:

Acesse os
materiais de trabalho

Para saber mais sobre o ClimateScanner, mande um e-mail para climate@tcu.gov.br.


Metodologia de avaliação

Agenda da COP 28

Relatório 2023

Concept Paper

Apresentação