Avaliação de desempenho dos Tribunais de Contas
Objetivo é identificar possíveis ações ou iniciativas que possam ser adotadas ou propostas pelo TCU para melhorar tanto sua atuação como a percepção de valor que sua atuação gera em atores externos diversos.
QUESTÕES DEBATIDAS:
- tempestividade nas respostas do TCU, respeitando-se os ritos processuais e superando-se as limitações operacionais;
- promoção da segurança jurídica para o tomador de decisão pública e de ambiente público favorável à inovação;
- qualidade das recomendações e determinações do TCU;
- percepção por parte de atores externos, ao TCU de que a atuação da Corte é centrada na conformidade de procedimentos, em detrimento dos resultados das organizações e das políticas públicas.
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Representantes do TCU debatem com a Academia questões relacionadas à atuação da instituição
O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu, na última quinta-feira (16/5), pesquisadores do Observatório do TCU, grupo acadêmico formado no âmbito do curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV-Direito), juntamente com a Sociedade Brasileira de Direito Público.