Avaliação de resultado de políticas e programas públicos
O foco dos trabalhos foram os resultados e possíveis desdobramentos do Relatório de Políticas e Programas 2017 prolatado pelo TCU.
Dentre diversos subtemas abordados estão as transformações nos pilares da atuação estatal no que diz respeito a formulação, implementação e avaliação de políticas e programas no Brasil, quais sejam:
1) Construção de um planejamento nacional integrado com foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – agenda Brasil 2030
2) Construção de uma visão mais integrada das políticas públicas nacionais – (whole of government approach)
3) Maior Coerência e Coordenação no Centro de Governo – (Policy Coherence)
4) Melhoria da Governança Orçamentária por intermédio da construção de orçamento de médio prazo no Brasil –( Medium-term Expenditure Framework (MTEF))
5) Melhoria da gestão de riscos sistêmicos e de controles internos em políticas e programas
6) Integração de orçamento por resultados e desempenho de políticas e programas
7) Construção de Sistemas de Custos por Resultados de políticas e Programas
8) Construção de Sistema Nacional de Monitoramento e avaliação de políticas e programas
9) Governança Multinível e sistemas de maturidade Inter federativa e construção de indicadores chave nacional